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Cooperação transfronteiriça: Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional considera que portugueses devem ser mais "pró-activos"

Badajoz, Espanha, 06 Fev (Lusa) - O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras, desafiou hoje os portugueses interessados em desenvolver projectos de cooperação transfronteiriça com Espanha a serem "mais pró-activos" do que no passado, para aproveitarem os apoios comunitários até 2013.
"No passado, os actores portugueses foram demasiado passivos na apresentação de candidaturas. Esperaram que fossem contactados por parceiros espanhóis, que precisavam de um parceiro do lado português para terem acesso aos fundos comunitários", afirmou a agência Lusa, à margem de um seminário em Badajoz, Espanha.

O secretário de Estado, que participou na apresentação do novo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha 2007-2013, fazia o balanço dos três programas europeus transactos destinados a apoiar projectos em regiões europeias de fronteira (INTERREG).

Para este novo período de apoios comunitários, frisou, a mensagem a passar para o terreno é a de que, "desta vez, os portugueses tem que ser mais pró-activos".

"Devem ter a ambição de liderar consórcios, de serem eles a propor o projecto e a ir à procura dos parceiros em Espanha", estimulou, exemplificando que seminários como o que decorre na cidade de Badajoz, com cerca de 800 participantes, permitem esses contactos para futuras parcerias.

O PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal Espanha, que vai vigorar até 2013, conta com uma dotação financeira próxima dos 360 milhões de euros, sendo que o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) suporta 267,4 milhões de euros.

A cooperação transfronteiriça entre os dois países, no âmbito do PO, vai assentar em quatro eixos fundamentais: fomento da competitividade e promoção de emprego, meio ambiente, património e prevenção de riscos, ordenamento do território e acessibilidades e fomento da cooperação e integração sócio-económica e institucional.

O PO visa promover o desenvolvimento das zonas fronteiriças, reforçando as relações económicas e as redes de cooperação existentes em cinco áreas territoriais específicas, nomeadamente Galiza/Norte de Portugal, Norte de Portugal/Castela e Leão, Centro/Castela e Leão, Alentejo/Centro/Extremadura e Alentejo/Algarve/Andaluzia.

O secretário de Estado afiançou à agência Lusa que, neste PO dedicado à cooperação transfronteiriça, a prioridade vai ser dada a "projectos de natureza imaterial".

"O programa de cooperação transfronteiriça, tanto em Espanha como em Portugal, no passado, serviu para fazer mais do mesmo, basicamente o mesmo tipo de iniciativas que os PO regionais financiavam. Houve a preocupação de mudar e deste programa ser um complemento a esses PO regionais", disse.

Projectos como "rotundas ou pontes" não vão ser financiados, garantiu, contrapondo que, com sinal positivo, encontram-se iniciativas que permitam a "gestão em comum de equipamentos colectivos" ou "agilizar a prestação de socorro, do outro lado da fronteira, por unidades de protecção civil do outro país".

Melhorar o combate a incêndios florestais e colaborar na valorização do património ecológico de um lado e outro da fronteira foram outros dos exemplos dados por Rui Baleiras, que aludiu ainda a iniciativas ligadas ao projecto de navegabilidade do rio Guadiana, este já apoiado pelo PO regional do Algarve.

No seminário de hoje, que se prolonga até quinta-feira, também o secretário-geral de Presupuestos Y Gastos, Luis Espadas Moncalvillo salientou que a cooperação territorial, em especial a transfronteiriça, por apoiar as regiões raianas, tradicionalmente "mais deprimidas", é importante para a coesão económica e social de cada país.

Os anteriores programas europeus de apoio transfronteiriço, afiançou, foram "catalizadores do desenvolvimento" na raia espanhola e portuguesa, devendo agora esse esforço ser prosseguido, para que as fronteiras deixem de ser "um obstáculo"e possam ser fomentado "o crescimento económico e o emprego" nessas regiões.

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