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Se dizem que é Natal sempre que um homem quiser e uma mulher deixar, porque não comemorar hoje a "sexta feira"?!

"Eu defenderia a solução 1+Portela"

Carlos Borrego admite que a previsível expansão urbanística na margem esquerda do Tejo é o principal problema a acautelar na construção do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete
Não tem dúvidas da necessidade de um novo aeroporto, que deve ser pensado depois de uma ampla avaliação ambiental e económica estratégica que estudasse não só a localização, mas o tipo de infra-estrutura que acrescentaria competitividade ao país e que melhor se enquadrasse no mercado aéreo europeu. Carlos Borrego, director do Instituto do Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Aveiro, coordenou a equipa que avaliou as questões ambientais da proposta da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) para localizar o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, concluindo que esta opção é melhor do que a Ota. Sobre a continuação da Portela, levanta dúvida, justificando-a apenas como aeroporto secundário.

PÚBLICO - Como surge associado ao projecto da CIP?
Carlos Borrego - Resultou de conversas que decorriam há alguns meses sobre o interesse que a CIP tinha em verificar se não havia alternativa. Nós tínhamos feito alguns trabalhos com o José Manuel Viegas, que liderou a parte das acessibilidades e transportes, para ver se com novas metodologias de análise de terreno éramos capazes de encontrar outras soluções. E chegámos à conclusão de que haveria - foi quando apareceram localizações como o Poceirão e as Faias, entre outras. A ideia inicial era recuperar alguns dos estudos feitos para a Ota e Rio Frio, mas chegámos à conclusão de que não se justificava porque tínhamos de adoptar uma nova metodologia. E fui desafiado a tentar fazer este trabalho.
Está convencido de que há necessidade de um novo aeroporto?
Acho que sim. Basta olhar para o crescimento da Portela em número de aviões, para a sua localização e para o que se passa na Europa. Quase todos os outros países já construíram os seus segundos aeroportos das capitais e estão completamente integrados em termos económicos a explorá-los. Nós seremos o último país. E temos por isso que ser suficientemente competitivos para poder entrar no mercado. E daí que uma das preocupações desta nova localização seja permitir que o aeroporto não tenha de ser pago através das taxas mas pelo seu preço mais baixo. O aumento do tráfego aéreo vai continuar, não necessariamente pelas low-cost, mas porque continuará a ser um dos grandes transportes de massas. Por outro lado, a localização da Portela não é a melhor porque não estamos a falar nisto apenas como um aeroporto para Lisboa. Tem de ser uma decisão suficientemente estratégica para ser um aeroporto nacional. E há ainda a questão económica: Portugal tem de ter uma infra-estrutura que esteja integrada na estratégia europeia de aeroportos.
E quanto à opção Portela+1?
Não a estudámos. Na minha opinião, e sem ter base em estudos técnicos, a Portela tem muita dificuldade em ser justificada devido à proximidade de áreas habitacionais. Não quero dizer que a Portela tenha de mudar de função: pode eventualmente continuar a ser um aeroporto, com outro tipo de objectivos. Mas não é possível responder na Portela a esta necessidade de ter um aeroporto competitivo, ou seja, com taxas baratas e muitos aviões por hora, nem com muito tráfego de carga.
Mas, para validar outros cenários, não deveria ser estudado o cenário Portela+1?
Provavelmente. Mas provavelmente eu defenderia 1+Portela por todas as razões que já referi.
Alcochete mais Portela?
Não sei, porque Alcochete tem condições para ser o aeroporto sem necessidade da Portela. E, olhando para a Europa, as cidades que mantiveram os segundos aeroportos estão a ter grandes problemas nas suas companhias de bandeira e nas taxas aeroportuárias. Se calhar Portugal tem de fazer um estudo mais aprofundado da componente económica para garantir que o aeroporto a construir não tem esse problema. E manter a Portela deveria ser estudado com mais atenção.
É contra manter a Portela?
Não. Mas não tenho dados que me permitam dizer que a Portela tem capacidade para crescer. Daí falar-se no Portela+1 e aqui é que está a questão crítica: o que é que queremos para Portugal? Nós precisamos de uma avaliação estratégica sobre o aeroporto. Não podemos olhar para isto vendo apenas a localização, mas sim perguntarmo-nos que tipo de aeroporto é que nós queremos. Faça-se uma avaliação ambiental estratégica - que se faz em seis meses - para tomar essa decisão. Seria o que esperaria que o LNEC fizesse para saber qual a melhor localização e quais as melhores infra-estruturas com a componente económica incluída.
Se o estudo do LNEC for só sobre a localização, acha que seria melhor esperar que essa avaliação estratégica fosse feita para tomar uma decisão?
O que permitiria decidir melhor era essa avaliação e, se o LNEC não a fizer, vou continuar a sentir que falta qualquer coisa para substanciar a decisão.
Despindo o fato de consultor da CIP, como habitante de Aveiro, não preferia a Ota?
Preferia ter um bom aeroporto no Porto. E este é mais uma vez o problema: o que é que nós queremos fazer dos aeroportos nacionais? Precisamos ou não de um bom aeroporto no Porto que sirva os interesses daquela região mais a Galiza? Há aqui questões que são mais do que um jogo de localizações.
O seu estudo refere amiúde que há dados incompletos. Não receia que estudos aprofundados venham pôr em causa as suas conclusões?
Só tirámos conclusões do que para nós era um dado adquirido. Deixámos algumas questões em aberto, como a da conservação da natureza. Todos os números que surgem no trabalho relativo a essa componente estão por excesso. A maior dificuldade que encontro tem a ver com o ordenamento do território.
Está confiante que a Comissão Europeia possa aprovar este projecto?
Se houver vontade política, não é a União Europeia que vai condicionar essa opção estratégica portuguesa se for bem fundamentada. E daí novamente o desafio para a avaliação ambiental estratégica deste sistema.

in Público

Polis de 3ª geração arranca em 2008

O Governo espera receber todas as candidaturas até ao final de Abril de 2008 para começar com as obras no terreno no fim do Verão.
O Governo quer que até 2015 sejam implementadas 60 operações de regeneração urbana em Portugal ao abrigo da Política de Cidades Polis XXI debatida num seminário internacional sobre urbanismo que decorre entre hoje e sexta-feira em Faro.

O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades apontou esta como a meta traçada pelo ministério para apoiar a regeneração urbana de espaços como centros históricos, frentes ribeirinhas ou bairros críticos.

João Ferrão falava aos jornalistas à margem de um seminário internacional que decorre na antiga Fábrica da Cerveja, em Faro, sob o tema "Espaços Urbanos Criativos", inserido no projecto "Cidades Inteligentes".

De acordo com o governante, o período para os municípios se candidatarem abre durante o primeiro trimestre de 2008, prevendo-se que depois do Verão do próximo ano já haja concretizações no terreno.

"Estou confiante que no segundo semestre de 2008 teremos as primeiras intervenções aprovadas", referiu, sublinhando tratar-se de candidaturas "complexas" que requerem tempo para ser preparadas.

"A concretização desta política pressupõe bons projectos e temos que criar condições para que os projectos amadureçam", observou João Ferrão, que presidiu à abertura do seminário em conjunto com o presidente da Câmara de Faro e o vice-presidente do Banco Europeu de Investimento.

João Ferrão defendeu ainda a agregação em rede das pequenas cidades para apresentarem candidaturas conjuntas para que, articuladas entre si, consigam ganhar maior dimensão e beneficiar mais dos projectos.

Outro dos instrumentos da Política de Cidades Polis XXI hoje debatido em Faro refere-se às redes urbanas para a competitividade e inovação, tendo sido traçado pelo Ministério do Ambiente que até 2015 haja 31 redes ou cidades com programas estratégicos.

No que respeita às acções inovadoras para o desenvolvimento urbano, a meta é que haja 75 projectos inovadores até 2015.

in Observatório do Algarve

Concurso "Cidades Criativas"

O Concurso Nacional de Ideias "Cidades Criativas" (http://www.ua.pt/csjp/cidadescriativas/) dirigido aos alunos do 12. ano e promovido pela Universidade de Aveiro e pela Associação Portuguesa de Planeadores do Território vai ter a sua sessão de apresentação pública na próxima quinta-feira, dia 25 de Outubro, pelas 14h, na Escola Secundária José Estevão em Aveiro. A sessão contará com a presença do Professor Doutor António Câmara (YDreams, UNL), Professor Doutor Eduardo Anselmo Castro (UA), Professor Doutor Rosa Pires (UA), Professora Doutora Maria Luís Pinto (UA) e Dr.ª Rosália Silva (Ministério da Educação), membros da Comissão Científica do concurso, assim como de um número significativo de elementos das diferentes equipas participantes (cerca de 200 alunos e professores de escolas de todo o país).

Relembramos que o objectivo deste concurso é estimular, nos jovens estudantes do 12.º ano, a capacidade de organizar uma reflexão criativa sobre o futuro das suas cidades/vilas, propondo-se que estes realizem, no âmbito da Área de Projecto, um trabalho constituído por um relatório escrito, um poster e um blogue, onde procurem identificar o potencial cultural, económico, tecnológico e de urbanidade das suas cidades/vilas e apresentar propostas inovadoras e criativas para a sua qualificação e valorização.

Trata-se de um exercício onde se estimula um forte envolvimento das equipas participantes com a comunidade local através da auscultação dos principais agentes (autarquias, agentes culturais, sociais e económicos), da promoção de debates sobre o futuro de cada uma das comunidades, um processo amplamente participado apoiado no desenvolvimento de blogues (entretanto já criados) onde cada equipa vai apresentando as conclusões das diferentes etapas dos trabalhos.

Um número significativo de alunos e professores já responderam a este desafio. Quando ainda falta cerca de um mês para o fim do prazo das inscrições (dia 16 de Novembro)estão já inscritas cerca de 250 equipas de todo o país, envolvendo cerca de 1.000 alunos representando mais de 90 cidades/vilas de todas as regiões educativas do continente e ilhas (listagem provisória dos participantes pode ser consultada no blogue http://cidadescriativas.blogs.sapo.pt/). Para além disso o blogue do concurso já teve mais de 36.000 páginas visitadas em pouco mais de mês e meio.

Refira-se que este concurso mobilizou um vasto conjunto de instituições e empresas que apoiam a divulgação e a dinamização do concurso e que patrocinam os prémios a atribuir às melhores equipas. Agradecemos deste modo o apoio manifestado pelo Ministério de Educação (Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e as várias Direcções Regionais de Educação), Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Secretaria de Estado da Administração Local, Comissão Nacional da UNESCO, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Instituto Nacional de Estatística (cedência de informação estatística), IGESPAR, Instituto Geográfico Português (cedência de informação geográfica), Instituto Museus e Conservação, Gabinete do Plano Tecnológico, Programa das Cidades e Regiões Digitais e Ciência Viva ('prémio divulgação da ciência'); e ainda os apoios que os patrocinadores disponibilizaram: REVIGRÉS (1.º prémio), SAPO ('melhor blogue'), El Corte Inglês ('melhor poster'), Semanário Expresso ('melhor relatório'), Casa da Música ('prémio cultura'), Fundação Serralves ('prémio ambiente, arte e sociedade'), Parque Expo ('prémio transformação urbana'), INTELI ('prémio inovação e economia'), FNAC, Fórum Estudante, Ciência Hoje, Farol de Ideias e Moinho da Carvalha Gorda.

Para além destes apoios regista-se a adesão à iniciativa de vários municípios do país que se propõem apoiar o desenvolvimento dos trabalhos e premiar os projectos de maior qualidade, assim como de vários órgãos de comunicação social (local e regional) que aderiram à REDE MEDIA LOCAL do concurso (que visa divulgar as conclusões dos trabalhos e animar processos de debate a nível local).

Tendo em conta que o prazo de inscrições no concurso está aberto até ao dia 16 de Novembro, solicitamos a divulgação desta iniciativa a todos os potenciais interessados.

Com os melhores cumprimentos

José Carlos Mota
Pl'A Organização do Concurso "Cidades Criativas"
Universidade de Aveiro / APPLA

Fome será o preço da alternativa biocombustível?


Os preços dos cereais atingiram níveis recorde e as reservas desta base de alimentação estão ao nível mais baixo desde há 25 anos. O alerta foi lançado recentemente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que antevê os impactos mais graves desta realidade "preocupante" nos países em desenvolvimento, os que menor acesso costumam ter a esta produção agrícola.
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Desde o começo do corrente ano que o preço dos cereais tem vindo a subir no mercado internacional e já atingiu o nível mais alto de sempre. Isto deve-se ao aumento da procura e à diminuição das reservas mundiais, bem como à subida em flecha dos custos de transporte. Especialistas têm também alertado para os riscos da substituição da cultura de cereais para alimentação pelas oleaginosas destinadas a produzir biocombustíveis.
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A falta de cereais já está a levar a instabilidade social em alguns países em desenvolvimento. Mesmo na Europa o preço do pão tem escalado.Em Portugal já subiu 20% desde Janeiro e poderá subir ainda este ano mais 30%.

in JN

Portugal no topo do e-government!


De acordo com um estudo recente da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, num ano Portugal avançou vários degraus no governo electrónico, está nos primeiros lugares do ranking europeu de e-government, o acesso a serviços do governo através da Internet.

São dois os critérios que estabelecem o ranking: a disponibilidade dos serviços públicos on line e a sofisticação desses mesmos serviços. A performance de Portugal tem vindo a melhorar. Há dois anos, na componente disponibilidade, estava no 14.º lugar; o ano passado chegoua o 10.º e agora consegue o terceiro.

Outro estudo publicado no início de Setembro - "Economist Intelligence Unit" - o grupo de estudos da revista "The Economist", Portugal está em 25º lugar na lista dos países mais competitivos a nível tecnológico.

Benefícios para quem escolha viver no interior

O Governo pretende introduzir no Orçamento do Estado para 2008 uma alteração ao regime fiscal em sede de IRS para as populações que residem perto da fronteira com Espanha.
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Esta medida não funcionará sozinha, mas antes em complemento com os já anunciados benefícios fiscais em sede de IRC, com o objectivo de beneficiar também as empresas que operam no interior do país.
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O primeiro-ministro já tinha anunciado, no passado mês de Setembro, que as empresas que se encontram implementadas nas regiões do interior de Portugal vão ter um IRC de 15%, enquanto as novas empresas terão de pagar um imposto de 10%. Esta medida governamental foi aplaudida por várias associações empresariais, mas a opinião generalizada é a de que estes benefícios são insuficientes para captar investimento e gerar emprego nas regiões do interior.
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Presentemente, existem já cerca de 78,58 mil portugueses inscritos na Segurança Social em Espanha, de acordos com os últimos dados (de Agosto) do Instituto Nacional de Estatística espanhol.
Diário Económico

A ponte é de quem a trabalha, por RAP

Aparentemente, a única coisa que vai pior do que o Pais e a oposição. O Pais, sabemo-lo todos, passa por dificuldades e não anda bom. Mas, como a crise só dura há cerca de 800 anos, toda a gente espera que a maleita seja passageira. Para a oposição é que ninguém sabe se há esperança. Ao menos, governo, oposição e Pais andam juntos na desventura. Em tempos difíceis, sempre é bonita a solidariedade entre gente que, ainda para mais, não se aprecia especialmente: o governo não gosta da oposição, a oposição não gosta do governo, e o Pais vai gostando cada vez menos de ambos.

Não sei se o leitor se apercebeu, até porque o fenómeno é raro, mas esta semana houve para aí confusão a propósito de umas medidas do governo. Os jornais revelaram que há uma hipótese de a terceira ponte sobre o Tejo não ser construída pela Lusoponte. Se isso se verificar, a Lusoponte, que detém o exclusivo das travessias rodoviárias em grande parte do rio, terá de receber uma compensação por cada veiculo que atravessar o Tejo na nova ponte. Isto é, evidentemente, um escândalo. E um escândalo que eu não tenha tido esta ideia primeiro.

Por cada carro que passasse em pontes que não tivessem sido construídas por mim (que até agora são todas), qui o campeão ganhava uns patacos. Isto é que é uma ideia de negócio. Abençoada Lusoponte. Ainda há gente em Portugal que sabe negociar. É certo que, com o governo, é mais fácil fazer negócios, mas não deixa de ser genial.

No entanto, o dízimo que o governo poderá vir ou não a pagar à Lusoponte, não é o único aspecto da complexa problemática. Habituado a conviver com complexas problemáticas, apanhei o jeito de as decompor em aspectos - talento inestimavelmente valioso. Ora, reparem no aspecto que acabo de apartar da problemática: a localização da nova ponte. Há que iniciar uma discussão muito seria sobre o assunto e é necessário que os partidos comecem a inventar importantes razões políticas para construir a nova ponte no local que trouxe maior numero de vantagens aos seus militantes mais influentes.

Se eu mandasse, a escolha estava feita. Onde construir a nova ponte sobre o Tejo. Para mim, a resposta é clara: na Ota. O facto de o rio Tejo não passar na Ota é uma questão irrelevante e, para falar com franqueza, injusta. A verdade e que a Ota precisa de uma grande obra publica. A Ota merece uma grande obra publica. A Ota, pelos vistos, vai ficar sem o aeroporto. O governo parece disposto a voltar atrás só porque decidiu precipitadamente e mal (o que nunca foi razão para voltar atrás, e é um sinal preocupante se passar a ser). É uma desfeita que o bom povo da Ota não merece, depois das expectativas que lhe criaram. Eu exijo atravessar o Tejo na Ota. E também exijo um euro por cada pessoa que atravessar qualquer dos afluentes do Alviela. Aposto que a Lusoponte se esqueceu do Alviela.

in VISAO 27 DE SETEMBRO DE 2007

UE / Fundos: Bruxelas e Portugal aprovam primeiros quatro programas operacionais do QREN


A Comissão Europeia e Portugal aprovaram já um primeiro pacote de quatro programas operacionais no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, garantiu ontem o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional português.

"Os programas operacionais (PO) 'Factores de Competitividade', 'Valorização Territorial' e os programas para as regiões da Madeira e dos Açores [na vertente FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] foram aprovados nos últimos dois dias, o que confirma que Portugal está entre os primeiros países a fazer aprovar os seus operacionais", disse o governante à imprensa no final do primeiro dia do Fórum de Cooperação Interregional, em Lisboa.

"Conseguiu-se superar tudo e chegar a um acordo com Portugal, enquanto Estado-membro, sobre o programa operacional 'Factores de Competitividade' que é particularmente importante para o nosso tecido económico", que vai envolver 3,1 mil milhões de euros em fundos cofinanciados pelo FEDER", adiantou o ministro.

"Há agora que aguardar pelos procedimentos internos da Comissão Europeia, mas o acordo político está inteiramente conseguido", salientou.

O segundo o programa, "Valorização Territorial", foi também aprovado: "Não há obstáculo nenhum", sublinhou o ministro do Ambiente, realçando que envolverá 4,8 mil milhões de euros provenientes do FEDER.

Por sua vez, os dois outros programas operacionais para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, no âmbito dos fundos do FEDER, foram igualmente aprovados.

A comparticipação dos fundos comunitários (FEDER mais Fundo Social Europeu) nestes programas rondam os 446 milhões de Euros para a Madeira e os 1,2 mil milhões para os Açores, a que acrescerão verbas do Fundo de Coesão.

Na próxima semana já deverão estar na Internet os regulamentos relativos ao "Factores de Competitividade", bem como os sistemas de incentivos às empresas, para que possam ser consultados os regulamentos e começarem a ser preparadas as candidaturas".

"Nos primeiros dias de Outubro serão recebidas as primeiras candidaturas", disse o ministro, que falava à imprensa no Pavilhão de Portugal em Lisboa, sendo acompanhado pela comissária europeia para a Política Regional, Danuta Hubner, e pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleias.

"Isso significa que começámos a entrar na fase de execução do QREN, o que é um motivo de satisfação para todos nós", disse.

No entanto, realçou que falta ainda o terceiro programa temático "Potencial Humano" que está em negociações, com mais uma reunião na sexta-feira, bem como os programas operacionais regionais.

"Numa semana, quinze dias, no máximo estarão aprovados", adiantou.

in AgroNotícias

Desculpas, desculpas, desculpas...

Caríssimos visitantes,
Os meses de Julho e Agosto foram marcados por excessivos niveis de exigência profissional, motivo pelo qual o blogue quase estagnou.
Porque muitas vezes os textos publicados são apenas transcrições de outras fontes, mas que, quer pela qualidade quer pela visão que apresentam, merecem essa difusão, nem sempre deixarão perceber ao visitante o nível de empenho que tenho com este projecto.
Assumo na minha definição de cidadania a procura incessante de soluções que visem harmonizar o território português, quer pelo aproveitamento dos seus maiores activos naturais - sol, campo, sossego, baixa densidade populacional - tecnológicos e infra-estruturais.

Peço pois que me desculpem, assim como eu vos perdou-o do vosso silêncio!
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