Apoios e Incentivos

Para que tudo corra bem!

CANDIDATURAS A APOIOS E INCENTIVOS
para a dinamização económica e social em
Territórios de Baixa Densidade


EMPREGO
(Não são elegíveis os sectores apoiados pelo PDR2020 (atividades agrícolas), atividades financeiras e de seguros, defesa e jogo)

O apoio financeiro no âmbito do programa +CO3SO EMPREGO tem a seguinte Organização (em função do nº de postos de trabalho criados):

Até 3 postos de trabalho: 2,5 x IAS x meses de apoio (máximo de  39.492,90€/cada posto de trabalho)
Entre 4 e 6 postos de trabalho: 2 x IAS x meses de apoio (máximo de  31.594,32€/cada posto de trabalho)
Mais de 7 postos de trabalho: 1,5 x IAS x meses de apoio (máximo de  23.695,74€/cada posto de trabalho)
O valor do apoio depende depende do nível de qualificação dos trabalhadores.
Aos valores indicados acresce até 40% para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

São passíveis de financiamento do + CO3SO Emprego a criação dos seguintes postos de trabalho:
a) Criação do próprio emprego, a tempo inteiro e remunerado, e desde que admitido pela natureza jurídica dos beneficiários;
b) Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há pelo menos seis meses no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.);
c) Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há pelo menos dois meses no IEFP, I. P., caso se trate de pessoa com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos;
d) Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos no IEFP, I. P., independentemente do tempo de inscrição, quando se trate de:
i) Beneficiário de prestação de desemprego;
ii) Beneficiário do rendimento social de inserção;
iii) Pessoa com deficiência e incapacidade;
iv) Pessoa que integre família monoparental;
v) Pessoa cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego, inscrito no IEFP, I. P.;
vi) Vítima de violência doméstica;
vii) Refugiado;
viii) Ex-recluso e aquele que cumpra ou tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade em condições de se inserir na vida ativa;
ix) Toxicodependente em processo de recuperação;
x) Pessoa que tenha prestado serviço efetivo em Regime de Contrato, Regime de Contrato Especial ou Regime de Voluntariado nas Forças Armadas e que se encontre nas condições previstas no n.o 2 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 76/2018, de 11 de outubro;
xi) Pessoa em situação de sem-abrigo; xii) Vítima de tráfico de seres humanos;
e) Criação de postos de trabalho para destinatários com qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações, inativos ou desempregados e residentes em territórios não classificados como Territórios do Interior, estimulando a mobilidade geográfica de trabalhadores;
f) Criação de postos de trabalho para pessoas que não tenham registos na segurança social como trabalhadores por conta de outrem, nem como trabalhadores independentes nos 6 meses anteriores à contratação.

TURISMO


A consolidação de Portugal como um destino turístico de excelência - prémios internacionais; ranking de segurança; multiculturalidade - tem captado o interesse de fundos de investimento e de entidades públicas no intuito de apoiar este sector.

O Programa Novos Povoadores está focado no desenvolvimento rural, e por isso disponível para apoiar candidaturas de promotores de turismo rural a estes apoios e incentivos financeiros, para a sua viabilização.

Neste sentido, e para a obtenção de informações sobre o potencial do seu projecto, deverá facultar-nos os seguintes elementos através do nosso email info@novospovoadores.pt:

a) Cópia da Caderneta Predial do Imóvel ou código para a certidão predial online;
b) Planta do terreno e do Imóvel;
c) Fotografias do imóvel;
d) Licença Municipal de construção, caso exista.


Adicionalmente poderá fazer um pedido de informação através do nosso nr telefónico +351 271 82 80 82 ou pelo formulário online.