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OPEN DAYS – Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (9 a 12 de Outubro de 2006)


Organização
· A Edição de 2006 dos "OPEN DAYS - Semana das Regiões e dos Municípios” é organizada conjuntamente pelo Comité das Regiões e a Direcção Geral de Política Regional da Comissão Europeia (DG REGIO), e por 135 representações de regiões e municípios sediadas em Bruxelas. Conta com o apoio do Parlamento Europeu, da presidência finlandesa da União Europeia, do Banco Europeu de Investimento, do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), da Federação Bancária Europeia, do Comité Económico e Social Europeu e de algumas mais cotadas empresas a nível mundial.
Tema
· Este evento é subordinado ao tema: Investir nas regiões e municípios da Europa - Parceria pública e privada para o crescimento e o emprego.
A representação das regiões e dos municípios
· As 135 regiões e municípios “parceiros” ( lista completa apensa) estão agrupados em 14 grupos, estando representado em cada um deles pelos menos três países diferentes. Números relativos aos anos anteriores:
Ø 2005: 106 regiões e municípios
Ø 2004: 70 regiões e municípios
Ø 2003: 10 regiões e municípios
· As regiões e municípios participantes representam 24 países europeus (20 Estados-Membros, 2 países candidatos à adesão e 2 extra-comunitários): Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, República Checa, Suécia, Roménia, Croácia, Suíça e Noruega.
· Os países mais representados são: Alemanha (17 ), seguidos da Itália (14), Reino Unido (13), Espanha (12), Países Baixos e Polónia (10), França, Finlândia e Hungria (7), República Checa (6), Roménia e Suécia (5).

Número de participantes

· Estão previstos para este evento 5 000 participantes provenientes do mundo político, económico, financeiro e social.

· Comparação com anos anteriores:

Ø 2005: 2 500 participantes
Ø 2004: 2 000 participantes

Número de ateliês e seminários

· Estão previstos 181 ateliês, dos quais 111 terão lugar em Bruxelas nas representações de regiões e cidades, na sede do Comité das Regiões e na Direcção-Geral de Política Regional da Comissão Europeia, realizando-se os restantes 70 localmente nos Estados-Membros.

· Comparação com anos anteriores:

Ø 2005: 70 ateliês e seminários
Ø 2004: 71 ateliês e seminários

· Os ateliês e seminários estarão agrupados por temas:

Ø Investir em empresas competitivas e emprego de elevada qualidade
Ø Promover a inovação ao nível regional
Ø Investir numa utilização sustentável dos recursos e das tecnologias do ambiente
Ø Apoiar a parceria de empresas do sector público e privado para os grandes projectos de infra‑estruturas
Ø Reduzir a burocracia: a gestão dos Fundos Estruturais entre 2007 e 2013

Novidades dos OPEN DAYS de 2006

· Cafés dos Investidores: um local de encontro moderno e uma oportunidade de ligação em rede dos investidores e representantes das autoridades locais e regionais. No café, que estará a funcionar de 9 a 12 de Outubro, na sede do Comité das Regiões, 99-101 Rue Belliard, Bruxelas, estarão presentes algumas das mais importantes empresas a nível mundial, nomeadamente:

· Alcatel
· BT
· Cisco Systems
· Deutsche Telekom
· Ericsson
· Ernst & Young
· France Télecom
· Hewlett-Packard
· Intel
· Microsoft
· Philips
· SAP
· Siemens
· Telecom Italia
· Telefónica

· Aldeia de Expositores: cada um dos 14 grupos terá à sua disposição um espaço para os seus próprios projectos sobre oportunidades comerciais, turísticas e de inovação, ao passo que outros grupos de expositores incluirão empresas do sector privado, instituições comunitárias, bancos e associações. A exposição realizar-se-á na sede do Comité das Regiões.

· Centro para os Meios de Comunicação: ficará próximo do Café dos Investidores e da área de exposições. Permitirá às organizações do sector público e privado terem maior visibilidade nos meios de comunicação regionais e locais de toda a Europa e com os jornalistas acreditados em Bruxelas. Prevê que os OPEN DAYS serão cobertos por cerca de 300 jornalistas da imprensa regional, além de que este evento servirá de pano de fundo da reunião informativa anual “Circom briefing’” organizada pelos comissários europeus para os membros da associação europeia das televisões regionais públicas.

· Sítio Web específico: para as informações de última hora sobre o programa e para demais pormenores sobre inscrições em ateliês ou seminários, é preciso consultar o novo sítio consagrado ao evento: www.opendays.europa.eu.

· A “Europa ao nosso alcance”: de 12 a 14 de Outubro realizar-se-á simultaneamente em muitas regiões e cidades com um programa descentralizado de eventos.

Novo Aeroporto: Dinamização Económica


Todos desejamos a dinamização da economia portuguesa.
E um aeroporto pode ajudar nesse objectivo.
A localização do território nacional (Europe SW) e as potencialidades turísticas são motivos suficientes para que Portugal se preocupe com a longevidade e eficiência dos seus aeroportos.

Por outro lado, existe a necessidade nacional de integrar o interior na economia. Até porque o interior oferece a oportunidade de menores custos com mão de obra que se reflectirão em todos os serviços de apoio. E o factor preço, é cada vez mais o factor decisivo num destino turístico ou na selecção de um aeroporto para um vôo charter.

Por isso julgo ser sensato imaginar que o novo aeroporto venha ocupar as instalações de um actual militar. Seja Tancos ou Beja.
Qualquer das soluções é boa: Permitirá uma solução low cost em complemento ao aeroporto da Portela, que será decisiva para a sua actividade nesta nova era económica.
E com isto, permitirá a fácil integração com a rede ferroviária nacional, que presta actualmente um serviço intercidades de elevada qualidade e que permite a transferência CÓMODA para qualquer ponto do país.

Quanto ao projecto do aeroporto da Ota, é como falar de um Ferrari. Já todos percebemos que não temos cabedal económico para isso.

Inovaçao & Inclusão: Por uma política de coesão

"POR iniciativa dos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho, o Governo português determinou a constituição de uma equipa de missão com o objectivo de analisar e propor recomendações para as áreas e sectores mais deprimidos do país. Os primeiros resultados deste trabalho acabam de ser tornados públicos.

O essencial da recomendação estratégica passa por tentar implementar, em Portugal, uma política de coesão: no essencial, seguir uma orientação de discriminação positiva em benefício de todas as regiões cujo índice de poder de compra «per capita» não exceda 75% da média nacional. Procurou-se fugir à fragmentação de uma análise concelho a concelho. Daí que a questão tenha sido colocada ao nível das dezoito regiões relativamente homogéneas que foram analisadas. Decidiu-se, mesmo assim, beneficiar identicamente concelhos que, em regiões que excedem os 75% da média nacional, ficam eles próprios aquém desse valor.

As medidas que decorram desta orientação global devem aplicar-se, por igual, a todos os concelhos incluídos no «mapa do Portugal menos favorecido».

Uma das conclusões do trabalho realizado é que a realidade portuguesa mudou nos últimos anos.

Ancorado em investimento público, com realce para a importância do ensino superior, o interior português viu consolidar-se um conjunto de centros urbanos de média dimensão (Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja) cujo nível de vida é bastante mais elevado do que o observado em algumas zonas do litoral.

A situação de maior fragilidade encontra-se numa zona de transição, sem densidade institucional, de que constituem expoentes o Tâmega e os Pinhais Interiores. É aí que Portugal mudou menos: os 550 e os 183 mil habitantes do Tâmega e dos Pinhais Interiores têm taxas de urbanização de, respectivamente, 7% e 0%.

No litoral, as situações de maior fragilidade encontram-se no Centro e no Norte do país, naquelas áreas onde veio a prevalecer um modelo de industrialização assente em níveis de qualificação e de remuneração muito baixos. Acresce que, em alguns sectores de actividade (gamas mais baixas das indústrias têxtil de confecção e do calçado e indústria do mobiliário), este modelo industrial se encontra muito ameaçado pelo processo de globalização.

Fazer evoluir (qualificar) as empresas destes sectores que reúnam condições mínimas para o fazer e diversificar a actividade económica local, por atracção de empresas de maior intensidade tecnológica, constitui a orientação recomendada, podendo envolver medidas de elevado grau de discriminação e de voluntarismo."


Daniel Bessa

Responsável pelo Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos

In Expresso 04.10.2003

Maria João Pires: O Caso "Belgais"



Maria João Pires incompatibilizou-se com o nosso país e decidiu partir de armas e bagagens para o Brasil.
As motivações não são claras: Queixa-se de falta de apoio, quando recebeu do estado português 1,8M€ para esse projecto, segundo fonte ministerial.

Dessa verba, existe um pequeno valor que está dado como injustificado. Por outro lado, existe uma condenação judicial de uma dívida a uma editora local.

Seja o que for, e aconteça o que acontecer, o Centro de Estudos para as Artes de Belgais não pode desaparecer.
Trata-se de um projecto de educação musical no interior do país, cujas crianças que se entusiasmaram em torno da mesma não devem ser prejudicadas nesta onda nebulosa de acontecimentos.

Belgais deve a Maria João Pires a ousadia deste projecto e o Centro de Estudos deve às crianças da região 1,8M€ de apoios governamentais para educá-las.

Com o sem Maria João Pires, o interior não pode morrer.
O "interior" será o exemplo nacional de desenvolvimento económico e social sustentável, nos próximos 20 anos.

Está na hora de planear e de participar. Os resultados são frutos de projectos e suor e não do acaso!

Estratégia de Lisboa...


Estratégia de Lisboa não é utopia, diz Maria João Rodrigues

A conselheira da Comissão Europeia Maria João Rodrigues defendeu na terça-feira que a Estratégia de Lisboa, elaborada para encontrar um modelo de desenvolvimento sustentável para a União Europeia, não é fácil de concretizar mas não é uma utopia.

«Todos temos consciência de que não é fácil concretizar a Agenda de Lisboa, mas não se trata de uma utopia, trata-se de um projecto concretizável, como hoje vemos em certos países e regiões que já foram mais longe nessa concretização e, por isso, já estão a retirar benefícios em termos de crescimento e de criação de mais e melhores empregos», sustentou.

Também conhecida como «a Senhora Lisboa», Maria João Rodrigues, artífice da Agenda de Lisboa, definida em 2000, durante a presidência portuguesa da União Europeia, e renovada em 2005, falava no lançamento de mais um número da revista bianual «Europa: Novas Fronteiras», para a qual escreveu um artigo, no Centro de Informação Europeia Jacques Delors, em Lisboa.

«[A agenda de Lisboa é] a busca de um modelo de desenvolvimento que seja capaz de abrir perspectivas de crescimento e emprego apostando no conhecimento, na qualificação das pessoas e conseguindo garantir o equilíbrio entre aquilo a que chamamos o económico, o social e o ambiental. É exactamente isso que está por trás do conceito de desenvolvimento sustentável», frisou.

Nas «vésperas» de uma nova presidência portuguesa da UE, a presidente do Conselho das Ciências Sociais da Comissão Europeia considerou ser altura de fazer um curto balanço do que já foi feito e esclarecer algumas ideias erradas que circulam sobre a Estratégia de Lisboa.

«O chamado objectivo da Agenda de Lisboa não é, contrariamente ao que muitas vezes é divulgado, tornar a economia europeia a economia mais competitiva do mundo. Essa é a versão vulgarizada do objectivo», afirmou.

«Se lerem as conclusões da cimeira de 2000, vão ver que é uma frase um pouco mais longa e que lá está também a ideia de crescimento e emprego, de coesão social e de preservação do ambiente. A Agenda de Lisboa procura combinar isto e é por isso que a Europa pode fazer melhor do que outras regiões no mundo (...) Estamos a falar da via europeia para uma economia baseada no conhecimento», sublinhou.

Quanto ao balanço dos resultados, Maria João Rodrigues considera que «passados estes anos, a grande verdade é que há hoje grandes diferenças entre regiões e países e há uns que estão a avançar mais depressa do que outros».

«É bom que retiremos lições disso», observou.

O professor universitário José Amado da Silva, outro dos intervenientes na sessão de lançamento da revista, defendeu, por seu lado, que «o problema central da Europa é um problema de dignidade», que o modelo de desenvolvimento vigente retira a dignidade aos cidadãos ao retirar-lhes o emprego, tendo colocado a questão «pode haver cidadania quando se é desempregado de longa duração?».

Depressa concluiu que a cidadania passa pela procura do emprego e que «o crescimento é necessário para o emprego, mas não assegura o emprego».

O coordenador nacional da Estratégia de Lisboa e da implementação do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho, apontou várias dificuldades à aplicação daquele projecto, argumentando que «se trata de uma estratégia baseada na inovação, na flexibilidade, na competitividade que procura sobreviver num contexto institucional muito rígido» e «com uma estratégia de comunicação pouco consistente e que funciona por impulsos».

Carlos Zorrinho considerou que existem «alguns riscos e ameaças globais» em relação à Estratégia de Lisboa, como o facto de «poder surgir como bode expiatório de outros impasses», «de se procurar fazer avaliações conjunturais de estratégias que, pela sua natureza, são estruturais».

«Tenho algum receio de alguns modelos tecnocráticos de acompanhamento, de implementação, de avaliação. Julgo que temos sempre de contextualizar, temos de avaliar sobretudo tendências, não tanto resultados brutos ou resultados absolutos, e temos de ser capazes de transmitir confiança», sustentou.

«Ao transmitirmos incapacidade de conseguir, a dúvida permanente em relação a conseguir, num contexto de gestão de expectativas, contribui muito para que não se consiga. O problema de fundo é que não é fácil conseguir aquilo que nós queremos, não é fácil tornar a Europa mais competitiva mas dentro do seu modelo, sustentável dentro do seu modelo», prosseguiu.

Segundo Carlos Zorrinho, para alcançar esse objectivo, é necessário o envolvimento dos cidadãos e não passar a mensagem de que é impossível, porque esse «é um bom álibi para não nos envolvermos».

Para o responsável, «existe pouco a fazer do ponto de vista conceptual, mas muito a fazer em matéria de aplicação» para cumprir o sonho dos fundadores da construção europeia, «que era um sonho de dignidade, desenvolvimento e progresso».

in CIPAF, Daniela Gonçalves, Maio 2006

Inovação e Inclusão: "Nenhum concelho se desenvolve hoje sem industria"


Em meados dos anos 80 a minha avó paterna, empresária industrial com mais de 61 anos de idade, disse-me esta frase que até hoje não esqueci: "Nenhum concelho se desenvolve hoje sem indústria"
Passados 25 anos, curiosamente o periodo de maior desenvolvimento a nivel global, voltei a escutar esta frase nas terras da Beira Interior.
Gostava em primeiro lugar de revelar alguns dados históricos sobre a importância dos sectores de actividade ao longo do tempo:

- Anos 30
80% Sector primário (agricultura e pescas)
19% Sector secundário (indústria)
1% Sector terciário (serviços)

- Anos 40
70% Sector primário (agricultura e pescas)
27% Sector secundário (indústria)
3% Sector terciário (serviços)

-Anos 70
50% Sector primário (agricultura e pescas)
35% Sector secundário (indústria)
15% Sector terciário (serviços)

- Situação actual
15% Sector primário (agricultura e pescas)
20% Sector secundário (indústria)
40% Sector terciário (serviços)
25% Sector quaternário (comunicação e informação)

(dados aproximados, uma vez que não foi possivel confirmá-los com rigor junto do INE)

1ª Questão: Será espectável acreditar que a Indústria venha salvar algum municipio do desemprego? Que importância terá a indústria daqui a 20 anos?

2ª Questão: Estando o sector quaternário suportado funcionalmente nas redes de comunicação, isto é "banda larga", e permitindo que qualquer colaborador trabalhe em qualquer parte do globo por mérito dessas redes, será credivel pensar que esses trabalhadores vão fazê-lo nas cidades mais caras do seu país e onde existe menor qualidade ambiental?!

Politicos para a Competitividade


"O que deve mudar na mentalidade dos políticos para termos um país competitivo?"

O nosso visitante habitual "VS", num comentário a um post sobre a competitividade do interior, deixou a questão que abre este texto.

É frequente ouvir que Portugal tem a classe política que merece. Julgo que é correcto dizer que tem a classe política que elege.

Sócrates ganhou as eleições porque "prometeu" 150.000 novos postos de trabalho: Num país amedrontado com o factor desemprego!

Se tivesse dito que prometia aumentar os impostos, não teria ganho as eleições. Mas todos os partidos sabem em rigor que a recuperação das contas públicas passa por uma maior cobrança de impostos: E nenhum partido sabe (ou tem vontade politica), de acabar com as economias paralelas...

Dito isto, pergunto: Teremos um eleitorado para a "competitividade"?

Inovação e Inclusão: "As TIC e o Abandono do Interior"

Maquete do Parque de Ciência e Tecnologia para Poznan, cidade periférica da Polónia

Tenho várias vezes referido neste espaço a importância da "descentralização do trabalho" pelo território nacional. Da análise do relatório do PNPOT o Pedro verificou na página 24 que existem na Península Ibérica 33 cidades com aproximadamente 200.000 habitantes, que podemos classificar de cidades médias.
Dessas, 31 são espanholas e duas portuguesas (Braga e Coimbra). Em contrapartida, temos 45% da população a viver entre "Lisboa e vale do Tejo" e a "Área Metropolitana do Porto", que representam 15% do território: É no mínimo estranho!

A leitura que faço destes dados é que PORTUGAL PERDE DUAS VEZES com esta distribuição demográfica:
a) Falta de qualidade social e ambiental nas grandes cidades;
b) Falta de "massa crítica"/dinamismo em 78% do território nacional onde reside 50% da população (exclusão de LVT; AMP; Braga; Coimbra)

Mas uma coisa é ser um mero trancosense a dizer, outra é ser o Presidente da Assembleia Municipal da nossa vizinha cidade de Lamego JM Ferreira de Almeida e o ex Deputado do circulo do Porto e economista Pinho Cardão.

Segue transcrição do texto de Pinho Cardão, publicado ontem no seu blogue.
"(...)Neste tempo das tecnologias de informação e comunicação, este tipo de abordagem é decisiva, mas anda esquecida dos sábios pensadores, da política e dos decisores.
Com efeito, se não é possível levar as Sedes das grandes empresas para fora dos grandes Centros de Lisboa e Porto, as TIC permitem agora criar sítios para onde regressem determinadas actividades, fixando quadros e criando uma rede de empresas subsidiárias, que fomentam o emprego e fariam desanuviar os grandes centros.
Nas Grandes Lisboa e Porto concentra-se 45% do PIB e 30% da população, valores em crescimento e significativos da desertificação do interior.
Entre as muitas razões do afluxo do PIB a Lisboa está a mudança, para esta zona, das Sedes, das Administrações, das Direcções, Serviços Centrais e Técnicos das grandes empresas, industriais e de serviços, mercê das nacionalizações, reestruturações ou concentrações efectuadas.
O problema não se resolve de forma voluntarista, com medidas isoladas ou com grandes medidas tecnocráticas exaustivamente planeadas: quando estas começarem a ser executadas, já algo mudou que impede o seu prosseguimento. Mas tem que começar a ser resolvido a partir da definição de um quadro geral de actuação, onde as novas tecnologias de comunicação podem ter o papel decisivo de fazer voltar as empresas a outras regiões.
As grandes empresas estão a retirar das suas agências todo o trabalho administrativo, designado por back office, centralizando-o em grandes unidades de tratamento, em Lisboa e também a adoptar sistemas denominados de work-flow, que consistem basicamente na transmissão electrónica de processos e dados, desde a origem até à sua decisão final.
Estas Unidades Centrais ou de assistência tanto podem estar sedeadas num Tagus Park, em Cabo Verde, como fez a PT, na Índia, como a HP, creio, ou num Tâmega Park, ou Cávado Park, se nestes forem criadas condições semelhantes.
Torna-se imperioso que o Estado aproveite esta oportunidade para articular com as empresas as condições de atracção dos novos serviços, onde mais interesse ao país e, no limite, evitar a sua ida para o exterior.
E, já agora, para harmonizar a sua própria política de deslocalização de serviços a esta nova realidade, liderando um processo em que as tecnologias de comunicação bem podem ser um decisivo veículo de criação de riqueza no interior, diminuindo o afluxo aos grandes Centros e atenuando as disparidades actuais.
Isso, sim, seria política!...
O Quarto da República, um artigo que publiquei sobre o assunto numa revista económica, há cerca de 2 anos."

A concluir posso dizer que dia após dia esta ideia é cada menos individual e mais colectiva. E neste caso, já valeu a pena todo o tempo que temos dedicado a esta temática e sentimos naturalmente um estimulo renovado para continuarmos a defender aquilo em que acreditamos: Um interior povoado, mantendo a qualidade de vida já existente!

Vitória para a Economia Portuguesa

Durante a viagem que o Presidente da República efectuou de comboio para o Algarve, revelou que não fazia sentido o investimento no TGV quando a velocidade a que se deslocava no Alfa era de 200 Km/h.

Apesar desta afirmação ser "banal", já era tempo de um responsável afirmar que o país não tem condições económicas para investir 1000 milhões de contos para encurtar a distância Lisboa-Porto para 2h30min., quando de avião essa distância é percorrida em 30 minutos.

Por outras palavras, não faz sentido pedir a cada português 500 euros (sendo que muitos não têm e os que têm muito não pagam) para que Lisboa encurte 30 minutos na sua deslocação ferroviária para a cidade do Porto, quando existem alternativas muitissimo mais rápidas.

Foto: Alfa Pendular em Portugal

PNPOT


Está actualmente em discussão pública o Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território.

Trata-se de um programa para os próximos 25 anos que peca em minha opinião por ser insuportavelmente conservador. No entanto pergunto: Estão os alunos do ensino superior, nomeadamente da área social, a estudar e a participar na discussão pública do documento?
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