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Norte vai investir na agricultura acima da média nacional prevista

Os investimentos agrícolas na Região Norte deverão representar 335 milhões de euros em 2013, após os sete anos de aplicação do actual quadro comunitário de apoio, em vigor desde o início do ano. Aquele valor traduz um crescimento de 48,8% face ao investimento contabilizado em 2003 e significa um salto superior ao previsto para a média nacional, que na mesma década (2003-2013), apenas crescerá 18%.

São dados retirados da versão provisória do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) para a Região Norte 2007-2013, em consulta pública até 15 de Agosto. O documento contém o diagnóstico da situação actual e da definição de objectivos e prioridades que irão orientar a selecção de candidaturas aos novos fundos comunitários - na ordem dos dois mil milhões de euros para o país inteiro e para os sete anos do Programa. A verba específica para a região ainda não é conhecida.

Entre as prioridades definidas, são apresentadas nove fileiras consideradas estratégicas. Vinho, azeite, floresta, leite, qualidade (produtos protegidos) e frutas são alguns dos sectores já divulgados (ver página ao lado). No entanto, ainda deverá ser disponibilizada informação sobre as fileiras das hortícolas, flores e raças autóctones, igualmente tidas como vitais para o desenvolvimento do Norte.

O PDR, tal como está, deverá proporcionar ao sector primário da região um maior peso na economia. Os 894 milhões de euros (VAB) apurados em 2003 deverão subir para 1350 milhões de euros em 2013, com um crescimento de 51%, e, mais uma vez, acima da média nacional (48%).

Para atingir as metas estabelecidas, o Programa assume "sustentabilidade" e "competitividade" como duas palavras-chave na definição dos novos projectos, no pressuposto de ser possível conciliar criação de riqueza com preservação do ambiente e da coesão social.

Os domínios de intervenção irão procurar responder à necessidade de melhorar o desempenho sócio-económico da região, quer renovando as actividades tradicionais, quer através da diversificação de especializações produtivas. Dar-se-á prioridade a candidaturas comuns, que promovam a aglutinação de agentes económicos, para obtenção de ganhos de competitividade, como nos casos do desenvolvimento de produtos e da comercialização.

É igualmente estimulado o esforço para a certificação de produtos, bem como as boas práticas agrícolas ambientais, tendo por referência o actual contexto de mudanças climáticas. Sugere-se, ainda, a interligação entre empresários e meios académicos, no sentido de serem criadas pequenas empresas de base tecnológica.

Transversal a todo o Programa é o apelo à melhoria das qualificações dos agentes e à sua valorização, como condição base para o sucesso de toda a estratégia.

De acordo com o documento, as metas definidas tiveram em conta a necessidade de a região ultrapassar debilidades e constrangimentos, e de aproveitar as suas melhores potencialidades, para a "levar a crescer nos próximos anos a ritmos iguais ou superiores à média nacional".

Assim, entre os pontos fracos, o diagnóstico agrícola aponta à região, nomeadamente aumento do índice de envelhecimento; saída da população das zonas rurais para as urbanas; baixa produtividade de trabalho; sectores produtivos tradicionais com pouca inovação; falta de formação intermédia qualificada; e perda de áreas agrícolas.

No entanto, os pontos fortes surgem como um incentivo extensas áreas rurais; diminuição da duração dos movimentos pendulares; evolução positiva do sector terciário (prestação de serviços ao mundo agrícola e rural); complementaridade da fonte de rendimentos; e peso significativo das áreas naturais.

Da conjugação das duas realidades deverá nascer a força anímica para impulsionar o lado agrário de uma região onde as áreas rurais ocupam a maior parte do território.

in Jornal de Notícias, Teresa Costa